Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:00
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:57
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:44
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:41
Blockchain pode contribuir com ciclo de "vida e morte" do compartilhamento de dados na Indústria 4.0
Por Izabela Rücker Curi.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 16:41
Direito Autoral no Carnaval
Saiba quem deve pagar, quais músicas estão ou não em domínio público.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:15
STJ concede liminar e suspende cobrança à Petrobrás
Decisão foi motivada pelo impacto gerado pela suspensão de operações da companhia e pelo risco de desabastecimento de combustíveis
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:30
23 policiais são condenados pelo massacre do Carandiru
Depois de seis dias de julgamento, pena foi fixada em 156 anos de prisão para cada policial
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:30
MPF/RJ consegue condenação de prefeitura e empresa por dano ambiental em Petrópolis
A prefeitura e a empresa Feema deverão pagar compensação de R$ 100 mil reais, que será destinado ao Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:15
Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva
Devido ao intenso ruído a que estava submetido, ele apresentou um quadro de perda parcial da audição
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 12:30
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:00
Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal
A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:40
Bloco carnavalesco recebe multa administrativa por infração ao ECA
O valor da multa foi estipulado em correspondência a seis salários mínimos, reduzidos para três no Tribunal
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:21
Comissão que analisará impeachment deve ser eleita na próxima terça, diz Renan Calheiros
Após a leitura do resultado da votação na Câmara no Senado, partidos terão 48 horas para indicar nomes para comissão.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 16:45
Deputado quer que Câmara fiscalize licitações da ANP
Deputados vão pedir fiscalização de licitação já realizada e sugerir critérios de segurança para o próximo leilão
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:00
Univali desobrigada de indenizar dono de carro roubado em estacionamento
"Em casos desta natureza, o estabelecimento somente deve ser responsabilizado civilmente se agir com culpa grave, tal qual se dá no contrato de transporte gratuito?, afirmou o relator da matéria
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 16:56
Senado aprova criação do Fundo Social do Pré-sal, regime de partilha e distribuição dos 'royalties' a todos os estados
Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 7/10).
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03
Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia
De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões realizadas em área pública, especialmente quando se tratar de ocupante de má-fé, como no caso concreto"
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:29
Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos
Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:23